Produção ecológica: certificação CAAE de produtos de limpeza e desinfeção

A produção ecológica (também chamada biológica ou orgânica) é um sistema de gestão agrícola e de produção alimentar que combina as melhores práticas ambientais com um elevado nível de biodiversidade e preservação dos recursos naturais, bem como a aplicação de elevados padrões de bem-estar animal, com o objetivo de produzir de acordo com as preferências de certos consumidores por produtos obtidos a partir de substâncias e processos naturais.

Os métodos de produção biológica desempenham um duplo papel social, fornecendo, por um lado, produtos biológicos a um mercado específico que responde à procura dos consumidores e, por outro lado, bens públicos que contribuem para a proteção ambiental, bem-estar animal e desenvolvimento rural.

Marca Normativa Europeia

A fim de estabelecer um quadro jurídico comunitário avançado para a produção biológica, foi publicado em 2007 o Regulamento (CE) 834/2007 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, que substitui e revoga o primeiro regulamento comunitário neste domínio, o Regulamento (CEE) 2092/91. Este quadro regulamentar visa assegurar a concorrência leal e o bom funcionamento do mercado interno da UE para os produtos biológicos, bem como manter e justificar a confiança dos consumidores nos produtos rotulados como biológicos. Promove também a criação de condições em que este sector pode progredir de acordo com a evolução da produção e do mercado.

A nível da implementação, o Regulamento (CE) 834/2007 foi desenvolvido pelos Regulamentos (CE) 889/2008 e 1235/2008.

Este quadro regulamentar estabelece os requisitos para produtos de origem vegetal, animal (não transformados e transformados), ração animal, sementes e material de reprodução vegetal, para que possam utilizar os termos eco, bio, ecológico ou biológico (como estabelecido pelo Real Decreto 1852/1993 de 22 de outubro, sobre a produção agrícola biológica e a sua indicação nos produtos agrícolas e alimentares).

A certificação da produção biológica garante:

• A utilização responsável da energia e dos recursos naturais.
• A manutenção da biodiversividade.
• A conservação dos equilíbrios ecológicos regionais.
• Melhoria da fertilidade do solo.
• A manutenção da qualidade da água
• Elevados padrões de bem-estar animal e respeito pelos hábitos de comportamento dos animais.
• A proibição da utilização de OGM (organismos geneticamente modificados).

A fim de facilitar aos consumidores a distinção dos produtos biológicos, todos os produtos embalados devem ostentar o logótipo da UE e o número de código do organismo de controlo do operador responsável pelo produto biológico, conforme exigido pelo Regulamento (UE) 271/2010.

Processo de certificação

Para que um produto ostente o logotipo biológico da UE e a afirmação “produto da agricultura biológica”, um organismo de certificação autorizado pelas autoridades públicas competentes (de acordo com o artigo 27.4 do Regulamento (CE) 834/2007) deve certificar que o produto cumpre os requisitos do atual quadro regulamentar.

A nível do Estado espanhol, cada Comunidade Autónoma concebeu o seu próprio sistema de controlo e designou as autoridades ou organismos de controlo correspondentes para a produção biológica.

Insumos: Detergentes e desinfetantes para a produção biológica.

A legislação orgânica da UE não estabelece apenas requisitos para os produtos de consumo. O artigo 16º do Regulamento (CE) 834/2007 define também os critérios de aprovação de produtos e substâncias (insumos) utilizados na produção biológica.

Em particular, para a limpeza e desinfeção das seguintes aplicações, só podem ser utilizados produtos que tenham sido autorizados para utilização na produção biológica:

• Aplicação animal: produtos de limpeza e desinfeção para lagos, locais e instalações para a produção animal.
• Aplicação agrícola: produtos de limpeza e desinfeção para instalações e instalações utilizadas para a produção de plantas, incluindo a armazenagem numa exploração agrícola.

Para a limpeza e desinfeção dos locais, instalações e utensílios pecuários, o artigo 23 do Regulamento (CE) 889/2008 estipula que só podem ser utilizados produtos de limpeza e desinfeção enumerados no Anexo VII.

A fim de identificar facilmente os insumos certificados, alguns dos organismos de inspeção habilitados a certificar produtos biológicos desenvolveram também normas privadas para a certificação de insumos.

Entre eles, o organismo de controlo CAAE, acreditado pela Entidade Nacional de Acreditação (ENAC) ao abrigo da norma UNE-EN-ISO/IEC 17065:2012 para a Produção Biológica, desenvolveu a sua própria norma privada para a certificação de insumos utilizáveis na produção biológica ao abrigo do Regulamento (CE) 834/2007.

PROQUIMIA, como empresa especializada na limpeza e desinfeção no setor agro-alimentar, possui uma vasta gama de produtos com certificação CAAE para insumos, o que garante às explorações agrícolas e pecuárias o máximo cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo atual quadro regulamentar da UE em relação à produção biológica.

Referências bibliográficas

• Regulamento (CE) nº 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, sobre produção e rotulagem dos productos ecológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 2092/91.
• https://www.mapa.gob.es/es/alimentacion/temas/produccion-eco/
• https://ec.europa.eu/info/food-farming-fisheries/farming/organic-farming_es

AUTOR: Carles Bertrana

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